O Livro dos Espíritos
128 – Pena de Morte
a) A pena de morte, um dia desaparecerá da legislação humana, o que,
embora ainda muito distante, representará um progresso da humanidade.
b) Kardec comenta que, apesar de o progresso social ainda deixar muito a
desejar, seria injusto para com a sociedade moderna não se ver um progresso
nas restrições à pena de morte no seio dos povos mais adiantados.
c) Há outros meios de o homem preservar a sua vida, como determina a lei
de conservação, que não matando. Além disso, deve-se sempre garantir ao
criminoso o direito ao arrependimento.
d) À medida que se instrui, o homem compreende melhor o que é justo e o que
é injusto e elimina os excessos que em épocas menos adiantadas cometia em
nome da justiça, por achá-los necessários.
e) Em outras épocas, mortes aconteciam em nome da justiça e, até, da divindade,
o que era considerado natural. Assim o que, numa época, é considerado justo, em
outra parece bárbaro, pois as leis humanas mudam com o progresso, até ficarem
de acordo com as leis divinas, estas, sim, eternas.
f) Constitui equívoco invocar-se a pena de talião para aplicar a pena de morte a
um assassino. É certo que ele será punido naquilo em que pecou. Mas essa justiça
quem deve aplicar é Deus, através da lei de causa e efeito.
g) Quando o homem aplica a pena de morte em nome de Deus, na verdade, está
pretendendo tomar o seu lugar na distribuição da justiça. Os que agem assim estão
longe de compreender Deus e terão que expiar esses assassínios.
QUESTÕES PARA ESTUDO E PARTICIPAÇÃO:
1) Como interpretarmos a aplicação da pena de morte ao longo da história da
civilização humana?
2) Quando Jesus disse a um de seus apóstolos "quem matou com a espada, pela
espada perecerá", não estaria autorizando a aplicação da pena de morte?
3) Qual a influência do progresso da humanidade na diminuição da aplicação da pena
de morte?
4) Além do dever natural de respeitar a vida de nossos semelhantes, que outro motivo
encontraram os Espíritos para reprovarem a pena de morte?
Conclusão
1) Como interpretarmos a aplicação da pena de morte ao longo da história da
civilização humana?
A pena de morte é uma criação que vem da época em que a humanidade recém
saíra do estado primitivo. Com o progresso social, a sua aplicação foi sendo paulatinamente abolida pelos povos, que a restringiram a poucos tipos de crimes. De
início, aplicava-se em nome da justiça e, até, em honra da Divindade. Hoje, poucos
povos ainda a adotam e em circunstâncias que podem se considerar exceções.
2) Quando Jesus disse a um de seus apóstolos "quem matou com a espada, pela
espada perecerá", não estaria autorizando a aplicação da pena de morte?
Com esta afirmação, Jesus quis ensinar a lei de causa e efeito, mostrando que
cada um será punido naquilo em que houver pecado. Não autorizou, porém, a
ninguém fazer o papel de aplicador da lei. A chamada 'lei de talião" é um instrumento
da justiça de Deus, a quem cabe única e exclusivamente a sua aplicação.
3) Qual a influência do progresso da humanidade na diminuição da aplicação da pena
de morte?
Com o progresso, o homem foi entendendo que o assassínio de seu semelhante,
ainda que em nome da lei, representa um ato bárbaro e que há outros meios de se
preservar a sociedade. O que em uma época parece normal, em outra, em que os
povos se encontrem mais adiantados, parecerá bárbaro, pois somente as leis divinas
são perfeitas e eternas. As humanas continuarão mudando com o progresso, até se
encontrarem de acordo com aquelas.
4) Além do dever natural de respeitar a vida de nossos semelhantes, que outro motivo
encontraram os Espíritos para reprovarem a pena de morte?
Destacaram os Espíritos que, além de todos os fatores que a tornam contrária às
leis divinas, a pena de morte ainda impede ao criminoso condenado o direito ao
arrependimento, primeiro passo para a transformação do homem, objetivo maior da
nossa encarnação.